PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0075/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0077/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
10/01/2017DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova para o exercício financeiro de 2017, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.Não
09/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Não
06/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0057/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. 		Não
06/01/2017REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0051/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Sim
06/01/2017DECRETOS. Não
05/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2016 DE 02 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0048 /2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
04/01/2017DECRETOSNão
04/01/2017DECRETOSNão
03/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
03/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017DECRETOSNão
29/12/2016 DECRETO Nº 0224 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
28/12/2016DECRETO MUNICIPAL 0212/2016 DE 01 de DEZEMBRO de 2016Não
28/12/2016DECRETO MUNICIPAL DE N®0231 /2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
27/12/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0223/2016 de 27 de dezembro de 2016.Não
23/12/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
22/12/2016DECRETOS Não
21/12/2016Decreto Nº 200, de 1 de Novembro de 2016Não
16/12/2016DECRETOSNão