PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/02/20188576ATOS ADMINISTRATIVOS

08/02/20188566ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

ERRATA DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2018.

07/02/20188556PORTARIA Nº 08/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 049/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 051/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0170/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0171/2018.

06/02/20188546ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2018 - PE.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017-PE.

DECISÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018.

05/02/20188536DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2018.

PORTARIA - SAAE-MAC N° 005-2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

TERMO DE POSSE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - 1ª ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018 ERRATA DA 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018 - 1ª Alteração 02/02/2018



AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018

DECISÃO REFERENTE: IMPUGNAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018



02/02/20188526DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO 002/2018 PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO Nº 001/2017.

DECRETO Nº 0227 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

FUNDAMENTAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.

PORTARIA - SAAE-MAC N° 004-2018 - EXONERA O SERIIDOR CLAUNITO JOSÉ ROQUE, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR INTERNO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS; E DO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/20188516ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO 016/2018.

31/01/20188506ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.

RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 013/2018 DE 31/01/2018.

RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 014/2018 DE 31/01/2018.

RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 015/2018 DE 31/01/2018.

RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 016/2018 DE 31/01/2018.

DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 049/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018 1ª ALTERAÇÃO - 30/01/2018

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

30/01/20188496ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA JANEIRO/2018.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SAAE – MAC – 001/2018.

29/01/20188486EXPOSIÇÃO DA JUSTIFICATIVA 0211A/2017

Termo de Adjudicação PP 001/2018

Dispensa de Licitação 034/2018

26/01/20188476TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0031-2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

Dispensa de Licitação 033/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

25/01/201884661° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1155/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

24/01/20188456EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.

DECRETO Nº 0211A, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.502.229,17(UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



22/01/201884461° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1154/2017.

AVISO – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018- CP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0019-2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018

19/01/20188436EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0061/2018.

CONTRATO DE RATEIO/EXERCICIO 2018

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 043/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

18/01/20188426DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2018.

ERRATA DE DISPENSA.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017.

17/01/20188416EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0781/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0782/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0783/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0792/2017-D.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0644/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

16/01/20188406ERRATAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSAS.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.

TERMO DE POSSE.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0458/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0459/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0460/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0461/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0462/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0463/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0464/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0465/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0466/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0467/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0468/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0469/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0470/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0471/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0472/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0473/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0474/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0475/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0476/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0477/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0478/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0479/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0482/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0529/2017-I.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

15/01/201883961° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1006/2017.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009/2017.

EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 042/2017.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1158/2017.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

12/01/20188386DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2018.