PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/01/20176175PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 0096/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.

Contrato de Locação Nº 0006/2017 .

Contrato de Locação Nº 0007/2017 .

Contrato de Locação Nº 0008/2017 .

Contrato de Prestação de Serviço Nº 0009/2017 .

Contrato de Prestação de Serviço Nº 0013/2017 .

Dispensa de Licitação 041/2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0095/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

26/01/20176165PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017

Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Janeiro/2017.

DECRETOS

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0012-2017

25/01/20176155ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N" 001/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.



Dispensa de Licitação 038/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017

24/01/20176145EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.







EXTRATO RESUMIDO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2016.

EXTRATO RESUMIDO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.453/2013.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017

Resumo de Contrato Janeiro/2017.

23/01/20176135PORTARIA GAB. Nº 01/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA GAB. Nº 01/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA SAAE-MAC,-03/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.

20/01/20176125DECRETO MUNICIPAL Nº 0087/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2015.



19/01/20176115TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.

ANEXOS TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.

DECRETOS.

17/01/20176105Dispensa de Licitação 030/2017.

Resumo de termo Aditivo 01 ao contrato 046-2016

16/01/20176095DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2017 DE 02 DE JANEIRO 2017.

13/01/20176085Decreto Municipal nº 0049/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 0071/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 0072/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 0073/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 0074/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 0078/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 0079/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 0080/2017, de 02 de Janeiro de 2017.



12/01/20176075RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2014.

PORTARIA SAAE-MAC 02/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 029/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0075/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0077/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.



11/01/20176065PORTARIA GAB. Nº 013/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA GAB. Nº 014/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

10/01/20176055DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova para o exercício financeiro de 2017, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.



Errata de Resumos de Processos Administrativos Janeiro 2017.

09/01/20176045DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

06/01/20176035Errata de Resumos de Processos Administrativos Janeiro 2017.

DECRETOS.

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1210/2014.

REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0051/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0057/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001-2017

Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Janeiro/2017.

05/01/20176025DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2016 DE 02 DE JANEIRO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0048 /2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.



RESUMO DE CONTRATOS,DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE.

04/01/20176015DECRETOS

DECRETOS

03/01/20176005Termo de Posse do Prefeito Amélio Costa Júnior, eleito no pleito eleitoral de dois de outubro de dois mil e dezesseis (02/1 0/2016). Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete (01/01/2017), às oito horas e trinta minutos (08h30min), no Salão de Auditório da Câmara Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA SAAE-MAC 01/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.

02/01/20175995Errata de Resumo de Termo Aditivo 01 ao Contrato SAAE-MAC. 035/2016.



DECRETOS

30/12/20165984ERRATA EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0014/2016