PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/05/20164774TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - N° 004/2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0078/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.

PORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP

PORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a Gran Minas Extração de Granitos LTDA EPP

23/05/20164764EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0116/2016

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0322/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0324/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0325/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0326/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0327/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0328/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0330/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0332/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0333/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0334/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0335/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0336/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0337/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0339/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0340/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0343/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0344/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0346/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0347/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0348/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0349/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0350/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0351/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0352/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0353/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0354/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0355/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0356/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0357/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0358/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0359/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0360/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0361/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0362/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0363/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0364/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0365/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0366/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0367/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0368/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0369/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0387/2016-D

AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2016

20/05/20164754RESUMO DE CONTRATO N° 0484-2016

RESUMO DE CONTRATO N° 0485-2016

RESUMO DE CONTRATO N° 0551-2016

PORTARIA SME N° 005/2016 MACAÚBAS BAHIA - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFA

19/05/20164744AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 0480-2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016

18/05/20164734DECRETO N° 0058, DE 1 DE ABRIL DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.176.000,00 ( UM MILHAO, CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0113/2016

ERRATA: AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0077/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR ALTAIR CARVALHO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA C/C INTEGRAÇÃO DE SALÁRIO DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO, VICE-DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL.

ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP - AOS VENCIMENTOS BASE DO SERVIDOR, À LUZ DA LEI MUNICIPAL DE N° 460/2010

17/05/20164724AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016 - Objeto: Contratação de serviços sonorização, iluminação, locação de gerador e banheiros químicos para comemoração dos festejos tradicionais juninos no Município de Macaúbas Bahia, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

ERRATA – EDITAL LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 018/2016.

EDITAL DE LICITAÇÃO (CORRIGIDO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016

Edital Municipal nº 02/2016 de 13 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

16/05/20164714PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Tecidos e Ornamentos Diversos) para fantasias de uso em evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura deste Municipio de Macaúbas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016 - Objeto: Contratação de empresa para concepção, confecção com impressão de alta qualidade, operação, montagem e desmontagem de elementos gráficos e de ornamentação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura deste Municipio de Macaúbas, durante o evento: SÃO JOÃO 2016.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016

Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Termos Aditivo Maio/2016.

13/05/20164704AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0075/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016 - EXONERA A PEDIDO O SENHOR IDELFONSO JOSÉ PEREIRA, DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/20164694RESUMO DE CONTRATO Nº 0480-2016

10/05/20164684RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0108/2016

EDITAL DE LICITAÇÃO 004 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016

06/05/20164674Resumo de Termos Aditivos Maio/2016.

PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2016 DE 05 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/ PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.

04/05/20164664TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2016.

02/05/20164654RESUMO DE CONTRATO N° 0418/2016

29/04/20164644Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Contratos e Termos Aditivo Abril/2016.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Tecidos e Ornamentos Diversos) para fantasias de uso em evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura deste Municipio de Macaúbas.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016

28/04/20164634Decreto Nº 0031, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2.267.550,00 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 003/2016

27/04/20164624Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0413-2016

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0414-2016

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0415-2016

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0416-2016

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 002/2016

25/04/20164614RESUMO DE CONTRATO Nº 0412/2016 - CONTRATADO: Antonio Pereira Costa

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0279/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0291/2016-D

20/04/20164604EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0085/2016

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0086/2016

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0087/2016

DECRETO MUNICIPAL Nº 0039-A/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0045/2016 DE 17 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0048/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0071/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0409-2016

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0410-2016



19/04/20164594ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0253/2016-D

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016

ATO ADMINISTRATIVO DE DECLARACAO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E INTEGRAÇÃO AO SALARIO BASE DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0408-2016

ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 007/2016

18/04/20164584PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.453/2013