PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/06/20176975PREGÃO PRESENCIAL 030/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - Nº 009/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

02/06/20176965RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 032/2017.

LEI N° 654/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL N- 0151/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL N- 0166/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL N- 0167/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 655/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

01/06/20176955INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0114/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0115/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0116/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - AVISO DE SUSPENSÃO DE SEÇÃO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.

PRIMEIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0322/2017.

PREGÃO PRESENCIAL 030/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.



31/05/20176945TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 025/2016.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2016.



EDITAL Nº 001/2017.

RESUMO DE TERMOS ADITIVO 04 AO CONTRATO 039/2016

ERRATA - TERMOS ADITIVOS 01 AOS CONTRATOS 025 E 026/2016.



29/05/20176935AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0523/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0524/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0525/2017.



LEI N° 651/2017

LEI N° 652/2017

LEI N° 653/2017

26/05/20176925AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017.

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/20017 - ORDEM DE SERVIÇO.

Edital e Anexos TP 006/2017 - Construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula

Edital e Anexos TP 007/2017 - Construção de uma escola de educação infantil, padrão FNDE - PROINFÂNCIA tipo C

25/05/20176915PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - DESPACHO.

RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº518/2017.

24/05/20176905RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0453-2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0369/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0445/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0449/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0451/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0455/2017.



22/05/20176895ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA.

DECRETO Nº 0141, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.



DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

19/05/20176885PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0070/2017-I - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0071/2017-I - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0072/2017-I - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0073/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0074/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0075/2017-I - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0076/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0085/2017-I - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.



18/05/20176875AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017.

TOMADA DE PREÇOS 005/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0175/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0176/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0177/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0178/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0179/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0180/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0183/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0185/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0189/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0192/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0193/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0194/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0195/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0196/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0197/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0198/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0199/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0200/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2017-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206/2017-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0235/2017-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0240/2017-D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0247/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0138/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0149/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0151/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0152/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0153/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0154/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0156/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0157/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0159/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0160/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0161/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0162/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0164/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0165/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0207/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0167/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0168/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0169/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0170/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2017-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2017-D.



TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017 - ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.



DECRETO MUNICIPAL Nº 0158/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.

DECRETOS.

ERRATA - EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0326/2017.

17/05/20176865DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017



TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0453-2017.

16/05/20176855DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0175/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0176/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0177/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0178/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0179/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0180/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0183/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0185/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0189/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0192/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0193/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0194/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0195/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0196/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0197/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0198/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0199/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0200/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0235/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0240/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2017-D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0247/2017-D.



15/05/20176845EDITAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÚBAS.

12/05/20176835CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017-CP - ALTERADO.



NOTIFICAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 156-A/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.



11/05/20176825DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017.

ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE.

EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.



10/05/20176815DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2017.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0367-2017.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0441-2017.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0442-2017.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0443-2017.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0444-2017.



ERRATA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0275-2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0332/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0343/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0344/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0346/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0351/2017.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0353/2017.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0355/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0356/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0357/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0358/2017.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0359/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0362/2017.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0363/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0366/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0424/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº0425/2017.

09/05/20176805EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0490/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0491/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0492/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0493/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0494/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0495/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0496/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0497/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0498/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.

08/05/20176795DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2017.



05/05/20176785AVISO – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0028/2017.



PREGÃO PRESENCIAL SAAE-MAC Nº 008/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0154/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.