PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2019TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0635/2019
TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0072/2019
Portaria Municipal Nº 0019/2019, de 30 de Setembro de 2019.		Não
25/09/2019Oficio 49/2019Não
24/09/2019LEI N° 738/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
LEI N° 739/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
ATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0015/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0017/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Não
19/09/2019AUDIÊNCIA PUBLICA - CONVITENão
12/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021Não
10/09/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
09/09/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019
DECRETO MUNICIPAL 0106/2019 DE 2019 DE02 DESETEMBRO DE2019		Não
28/08/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021Não
21/08/2019CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
13/08/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0014/2019 de 02 de Março de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO nº. 0324/2019		Não
02/08/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
29/07/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES QUE COMPORÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
LEI Nº 731/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019.		Não
17/07/2019Oficio 29/2019Não
08/07/2019Republicação de Edital de Convocação de Audiência Pública Não
04/07/2019ATOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0011-A/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.		Não
19/06/2019REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS - BANão
12/06/2019EDITAL N° 002/2019, DE 012 DE JUNHO DE 2019Não
11/06/2019LEI N° 728/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019
LEI N° 729/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0006/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0059/2019		Não
29/05/2019TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0107/2019
DECRETO N 0074/2019		Não
28/05/2019EDITAL N° 002/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÚBAS/BA.Não