PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/03/2017LEI Nº 648/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0131/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0132/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0133/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.		Não
03/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0118/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0119/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0120/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0121/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0122/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0123/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0124/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.





Não
21/02/2017DECRETOS
ATAS DE LICITAÇÃO
EDITAIS DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÕES DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 		Não
15/02/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
07/02/2017AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITENão
27/01/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0095/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
23/01/2017PORTARIA SAAE-MAC,-03/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.		Não
23/01/2017PORTARIA GAB. Nº 01/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GAB. Nº 01/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
19/01/2017TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2017.		Não
12/01/2017PORTARIA SAAE-MAC 02/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO. 029/2017.		Não
10/01/2017Errata de Resumos de Processos Administrativos Janeiro 2017.Não
06/01/2017Errata de Resumos de Processos Administrativos Janeiro 2017.Não
05/01/2017RESUMO DE CONTRATOS,DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE.Não
03/01/2017Termo de Posse do Prefeito Amélio Costa Júnior, eleito no pleito eleitoral de dois de outubro de dois mil e dezesseis (02/1 0/2016). Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete (01/01/2017), às oito horas e trinta minutos (08h30min), no Salão de Auditório da Câmara MunicipalNão
26/12/2016LEIS
DECRETOS		Não
21/12/2016Nota de Interesse PúblicoNão
19/10/2016ATOS ADMINISTRATIVOS Não
05/10/2016TERMOS DE POSSENão
20/09/2016AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITENão
06/09/2016ATO ADMINISTRATIVONão