PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2020 de 01 de Junho de 2020.Não
27/05/2020DECRETO Nº 041, 01/04/2020.Não
21/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 031 DE 02.03.2020.Não
05/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2020.		Não
29/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Sim
28/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/ 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENF RENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DEMACAÚBAS, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/04/2020DECRETO Nº 051 / 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE 721.725,18 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2020 de 06 de Abril de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-B/2020, de 06 de Abril de 2020.
Não
13/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020DECRETO 045 de 08.04.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOSNão
06/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Não
02/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2020 02 de Março de 2020Não
30/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020DECRETO MUNICIPAL N2 0039/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0 COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016.Não
18/03/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 034 17.03.2020 - CRÉDITO ESPECIAL.Não