PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/06/2017LEI Nº 658/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017LEI Nº 657/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - CONTINUAÇÃO.Não
20/06/2017LEI Nº 657/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
19/06/2017Lei Nº. 658 de 13 de junho de 2017.Não
16/06/2017PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001 - A/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0171/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.		Não
12/06/2017DECRETO Nº 170/2017.Não
12/06/2017TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORNão
02/06/2017LEI Nº 655/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.Não
02/06/2017LEI N° 654/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N- 0151/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N- 0166/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N- 0167/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
31/05/2017EDITAL Nº 001/2017.Não
29/05/2017LEI N° 651/2017
LEI N° 652/2017
LEI N° 653/2017		Não
25/05/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - DESPACHO.
RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.
Não
22/05/2017DECRETO Nº 0141, DE 3 DE ABRIL DE 2017.Não
22/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
22/05/2017ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA.Não
18/05/2017DECRETOS.Não
18/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0158/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não
15/05/2017EDITAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÚBAS.Não
12/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156-A/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Não
12/05/2017NOTIFICAÇÃO.Não
12/05/2017AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não
11/05/2017AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE.
EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Não
11/05/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.		Não
09/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.		Não
05/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0154/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
04/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0153/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.		Não
27/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0150/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.Não
27/04/2017RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 027/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
Não
26/04/2017DECRETOSNão
26/04/2017Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contrato Abril/2017.Não
25/04/2017DECRETO Nº 0117, DE 01 DE MARÇO DE 2017.Não
18/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 129-D, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 129-C, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 142-A, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0146, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0147, DE 18 DE ABRIL DE 2017.		Não
17/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0117/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0145/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.		Não
12/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0144/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
OFÍCIO Nº S/N 2017/GAB.
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0241/2017.
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0158/2017.		Não
07/04/2017DECRETOSNão
30/03/2017DECRETOS
RESOLUÇÕES
RESUMOS DE CONTRATOS 		Não
30/03/2017ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.Não
29/03/2017AVISO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO 2016.Não
29/03/2017NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA.Não
29/03/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
27/03/2017NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.Não
23/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0138/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0139/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.		Não
17/03/2017DECRETO Nº 0101/2017.Não
15/03/2017DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2017, de 14 de Março de 2017.Não
14/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0136/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.Não
14/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.Não
14/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0101/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0125/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0135/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Não
09/03/2017LEI Nº 648/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0131/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0132/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0133/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.		Não
03/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0118/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0119/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0120/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0121/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0122/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0123/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0124/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.





Não
23/02/2017DECRETOS.Não
22/02/2017EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0001/2017.Não
21/02/2017DECRETOS
ATAS DE LICITAÇÃO
EDITAIS DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÕES DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 		Não
20/02/2017DECRETOS Não
15/02/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
14/02/2017DECRETOS Não
08/02/2017DECRETOS Não
07/02/2017DECRETOSNão
07/02/2017AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITENão
06/02/2017DECRETO MUNICIPAL N®. 0109/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
03/02/2017DECRETOS Não