PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/03/20176575PREGÃO PRESENCIAL SAAE - MAC - 005/2017.

Resumo de Termo Aditivo 04 Contrato 026/2014.

Resumo de Dispensa de Licitação 031/2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0318/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0319/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0320/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0321/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0322/2017.

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA.

AVISO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO 2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017.



Resumo de Contrato SAAE-Mac nº 027/2017.

28/03/20176565RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1210/2014.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0310/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0311/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0312/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0313/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0314/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0315/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0316/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0317/2017.



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0270/2017

Aviso de Remarcação Pregão Presencial 026/2017

27/03/20176555ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2017.



NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2017.



24/03/20176545TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2017.



23/03/20176535ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N" 015/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0138/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0139/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0300/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0301/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0302/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0303/2017.





22/03/20176525RESUMO – 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0282/2017.

RESUMO – 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0284/2017.

RESUMO – 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0279/2017.

RESUMO – 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0283/2017.

RESUMO – 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0281/2017.

RESUMO – 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0280/2017.



ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0072/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0074/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0077/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0084/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0088/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0091/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0095/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0076/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0089/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0092/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0094/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097/2017-D.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0286/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0287/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0288/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0289/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0290/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0291/2017.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0014/2017.



Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviços n° 0356/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0032/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0033/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0036/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0037/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0038/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0039/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0040/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0041/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

21/03/20176515AVISO DE ESCLARECIMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2017.

RESUMO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 040/2016.

20/03/20176505RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO.

17/03/20176495EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0279/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0280/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0281/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0282/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0283/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0284/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0285/2017.



Dispensa de Licitação 058/2017.

Dispensa de Licitação 059/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2017.



EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2017.



ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.

DECRETO Nº 0101/2017.

16/03/20176485AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017

Errata de Pregão Presencial 005/2017.

Errata de Pregão Presencial 005/2017.

Dispensa de Licitação Nº 057/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2017.



Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0140/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0143/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0217/2017.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0222/2017.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0223/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0224/2017.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0225/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0226/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0227/2017.

Aviso e Edital de Licitação PP 025 2017

15/03/20176475DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2017, de 14 de Março de 2017.

ERRATA DO CONTRATO Nº 0177/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2017.

14/03/20176465DECRETO MUNICIPAL Nº 0101/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0125/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0135/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.



Contrato SAAE-Mac Nº 026/2017 de 10/03/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2017.



RESUMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

Resumo de Contrato de prestação de serviço nº 0142-2017.

Resumo de Contrato de prestação de serviço nº 0220-2017.

Resumo de Contrato de prestação de serviço nº 0221-2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0136/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 004/2016.

1- Contrato n° 0127/2017.

2- Contrato n° 0128/2017.

3- Contrato n° 0129/2017.

13/03/20176455Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 0218/2017.

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 0141/2017.



RESUMO - Dispensa de Licitação Nº 055/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.



EDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª Retificação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.



EDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª Retificação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.



EDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª Retificação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.



Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0219-2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017

10/03/20176445EDITAL DE LICITAÇÃO 005/2017 - PREGÃO PRESENCIAL

Dispensa de Licitação 054/2017.

09/03/20176435Inexigibilidade de Licitação 050/2017.

Dispensa de Licitação 051/2017.

Dispensa de Licitação 052/2017.

Dispensa de Licitação 053/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.



AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017.

PREGÃO PRESENCIAL- SAAE-MAC 004/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017.

Retificação PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.

Retificação PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.

Retificação PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.



EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.



LEI Nº 648/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0131/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0132/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0133/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

08/03/20176425Errata - Contrato Prestação de Serviço n.º 0138/2017.

07/03/20176415PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017

RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 2.145/2010.

EDITAL DE LICITAÇÃO(RETIFICADO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.



Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0117/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0118/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0126/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0130/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0131/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0132/2017.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0211/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0134/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0133/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0135/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0136/2017.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0137/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0138/2017.

Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0139/2017.

Extrato resumido de contrato de Arrendamento Nº 0212/2017.

Extrato resumido de contrato de Arrendamento Nº 0213/2017.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0214/2017.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0215/2017.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0216/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017



EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.



06/03/20176405AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0178/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0179/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0180/2017.

03/03/20176395Resumo de Termo Aditivo 04 Contrato 031/2016 TERMO ADITIVO 04 Processo Administrativo 109/2016Pregão Presencial 006/2016

DECRETO MUNICIPAL Nº 0118/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0119/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0120/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0121/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0122/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0123/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0124/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.













02/03/20176385Resumo de Contrato 023/2017 PP 003/2017

CONTRATO DE RATEIO